O município de Carmópolis, em Sergipe, recebeu nesta terça-feira um repasse superior a R$ 34 milhões referente a royalties de petróleo e gás natural, resultado de uma ação judicial que garantiu o reconhecimento de valores retroativos devidos ao município.

O recurso é fruto de um processo que discutia a atualização dos repasses de royalties pela exploração de petróleo e gás, envolvendo critérios de distribuição e o direito do município aos valores acumulados ao longo dos anos.

O montante recebido representa um importante reforço financeiro para os cofres públicos municipais e chega após uma disputa judicial envolvendo os repasses realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com os cálculos apresentados no processo, o valor supera R$ 34 milhões, incluindo a atualização dos valores referentes ao período reconhecido judicialmente.

Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de recursos naturais e representam uma importante fonte de receita para municípios produtores ou que possuem estruturas relacionadas à cadeia de petróleo e gás.

Com a liberação do recurso, Carmópolis passa a contar com uma nova fonte de investimento para fortalecer áreas prioritárias da administração municipal, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.