O PSOL e apoiadores da deputada estadual Linda Brasil lançaram um manifesto em defesa da manutenção do mandato da parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A mobilização ocorre após o indeferimento do registro da Federação PSOL-Rede pela Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 4 de outubro, Linda recebeu 44.384 votos, sendo a terceira candidata mais votada do estado e a primeira em Aracaju. Apesar do resultado, seus votos aparecem no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como anulados sub judice.

Entenda o caso

O impasse envolve a ausência de prestação de contas da Rede Sustentabilidade referente a 2018, antes da formação da federação com o PSOL.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu o registro da federação por maioria. A decisão foi mantida pelo ministro André Mendonça, relator do processo no TSE.

O recurso ainda aguarda análise do Plenário.

O PSOL argumenta que estava regular e que todos os candidatos apresentados pela federação em Sergipe pertenciam à legenda, sem participação de candidatos da Rede.

A chapa recebeu 56.931 votos, superando o quociente eleitoral de 51.524. Caso o indeferimento seja mantido, a distribuição das vagas poderá ser alterada, com possibilidade de a cadeira ficar com um candidato do PL.

Mobilização

Lançado em 8 de outubro, o manifesto "O Povo Decidiu: a Vaga é de Linda Brasil" reuniu, segundo os organizadores, 10.334 adesões em 20 dias.

A iniciativa conta com apoio de parlamentares, entidades e movimentos sociais. Os organizadores defendem que a pendência de um dos partidos da federação não deveria comprometer os votos recebidos pela chapa. 

A definição sobre a validade dos votos e a composição da Alese dependerá do julgamento definitivo da Justiça Eleitoral.