O Tribunal Superior Eleitoral manteve Júnior Tourinho no cargo de prefeito de Capela após rejeitar recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, pelo Partido dos Trabalhadores e por Isadora Sukita Rezende Santos.

O processo questionava o registro de candidatura de Júnior Tourinho, sob a alegação de que ele teria deixado o cargo de secretário municipal de Obras apenas formalmente, mas continuado exercendo funções públicas após o período de afastamento exigido pela legislação eleitoral.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli entendeu que não foram apresentadas provas robustas capazes de comprovar a continuidade das funções públicas após a exoneração.

Com a decisão, o TSE manteve o entendimento favorável a Júnior Tourinho e confirmou o deferimento do registro de candidatura para a Prefeitura de Capela.