O candidato ao Senado André Moura voltou a defender o endurecimento das penas para crimes de feminicídio. Durante entrevista, ele afirmou que pretende levar ao Congresso Nacional a discussão sobre uma mudança constitucional que permita a aplicação da prisão perpétua para autores desse tipo de crime.

Segundo André, a proposta busca impedir que condenados por tirar a vida de esposas, companheiras, mães ou filhas retornem ao convívio social após o cumprimento de uma pena determinada. A defesa da prisão perpétua para feminicidas já havia sido apresentada pelo candidato em outros compromissos de campanha ao longo das últimas semanas. 

Atualmente, a Constituição Federal estabelece, no artigo 5º, inciso XLVII, que não haverá penas de caráter perpétuo no Brasil. Por isso, uma eventual adoção desse tipo de punição exigiria alteração no texto constitucional. 

Na entrevista, André relacionou a proposta à necessidade de uma resposta penal mais rigorosa aos casos de violência extrema contra a mulher, afirmando que quem cometer feminicídio deve permanecer preso pelo resto da vida. A pauta integra as propostas apresentadas pelo candidato para segurança pública e proteção às mulheres.